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Marcia Souza
Comentário ·
há 6 anos
Pensão por morte para ex-cônjuge que não recebia alimentos é possível?
Alessandra Strazzi
·
há 6 anos
Dra. ótimo texto... Esclarecedor. Embora não concorde com o rateio de forma igual, quando já existe percentual determinado judicialmente.
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Marcia Souza
Comentário ·
há 6 anos
Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"
Silvimar Charlles
·
há 6 anos
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Recomendações
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 11 anos
STJ uniformiza a sucessão do cônjuge na comunhão parcial de bens
Prezados Leitores do Blog. Por bem, o STJ acabou por uniformizar o entendimento sobre a concorrência sucessória do cônjuge no regime da comunhão parcial de bens. Seguiu-se a posição majoritária da...
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Barbosa Bezerra Lima Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: devo demandar em juízo?
Foi notícia no começo do mês de julho o fato de a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ter liberado para julgamento a questão sobre a modulação dos efeitos da decisão sobre a exclusão...
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